Aviso da SEFAZ de São Paulo

Nota publicada no site https://www.fazenda.sp.gov.br/nfe/ da SEFAZ de São Paulo no dia 13/02/2012:

Prezados Contribuintes, o certificado do ambiente de produção da NF-e vence no dia 02/03/2012, e será substituído pelo certificado que é da versão V2 do Certificado Digital ICP-Brasil, nos próximos dias. Recomendamos que os contribuintes que utilizam aplicativos próprios para emissão de NF-e providenciem o quanto antes a instalação da nova cadeia ICP-Brasil V2 no aplicativo próprio, para evitarem problemas de conexão.

Equipe de suporte AGL.

Sistema Fiscal AGL versão X.X.63.2

Atualização importante – Correções para versão:

1.  Na geração do DANF-e as informações adicionais dos itens para alguns clientes estavam sendo impressas de forma desordenada. O XML da NF-e estava correto, não sofreu alterações. Será necessário nestes casos apenas reimprimir o DANF-e.

2. No SPED Fiscal e PIS/COFINS para notas fiscais de entrada (serviços), o add-on não estava determinando o campo IND_EMIT (Indicativo de emitente, emissão própria ou de terceiros).

3. No SPED PIS/COFINS o add-on não estava arredondando os valores brutos dos itens para 2 casas decimais (campo VL_ITEM), gerando  advertências nos registros M400 e M800.

4. O manual de integração do contribuinte da SEFAZ para emissão de NF-e permite no mínimo 0 e no máximo 4 casas decimais para o campo “Quantidade” e no mínimo 1 e no máximo 6 casas decimais para o campo “Valor Unitário” dos itens.

O add-on preenchia com 4 casas decimais de forma fixa os campos “Valor Unitário” e “Quantidade” dos itens das NF-e’s.

Para usuários que utilizam quantidades de casas decimais superiores, esta versão agora se baseia nas configurações do SAP (Tela de Configurações Gerais, Aba Exibir).

Para o campo “Quantidade” da NF-e o add-on irá utilizar o campo “QtyDec” das configurações gerais do SAP para determinar a quantidade de casas decimais que serão informadas no XML e no DANF-e da NF-e.

Para o campo “Valor Unitário” da NF-e o add-on irá utilizar o campo “PriceDec” das configurações gerais do SAP para determinar a quantidade de casas decimais que serão informadas no XML e no DANF-e da NF-e.

Para os que tiverem problemas de rejeição 610, 629 ou 630, ver a nota anterior.

Instaladores: SAPb1 2007SAPb1 8.8 e SAPb1 8.81.
Manual: Visualizar

Sistema Fiscal AGL versão X.X.60.2 + Nota sobre validações novas da SEFAZ

Melhorias e correções para o Sistema Fiscal AGL (atualizar com prioridade):

  1. Atualização do pacote de layouts da SEFAZ para NF-e (schema com novas validações);
  2. Suporte para utilização do câmbio indireto em conversões para NF-e. Antes o add-on dava suporte somente para o modelo de câmbio direto.
  3. Novo modelo de NF-e: Estorno de nota fiscal (pág 50 do manual);
  4. Novo modelo de NF-e: Nota Fiscal para Zona Franca (pág 54 do manual).

Sobre a Nota Técnica 2011.005 (regras de validação que foram implantadas em 01/02/2012).

Validações:

GI10a – Validação do valor unitário de comercialização do item do produto – código de rejeição: 629 e
GI14a – Validação do valor unitário de tributação do item do produto – código de rejeição: 630.

Simulação do problema:

Item: A001 (incorreto)
Quantidade: 30
Valor Unitário: 1,06
Valor total do produto: 31,92
Com 5% de desconto fornecido, mas marcado nas configurações do add-on para exibir apenas preço final.

Erro: Neste caso o problema ocorre, porque o valor unitário do produto foi arredondado pelo SAP para duas casas decimais. Repare que a divisão do valor total do produto (31,92) pela quantidade (30) gera um valor unitário de (1,064), mas o SAP ignorou a 3ª casa decimal. Nesta simulação a SEFAZ em sua validação iria calcular (30 x 1,06 = 31,80) e gerar uma rejeição 629 ou 630, pois o valor total do produto realmente difere da quantidade multiplicada pelo valor unitário.

Solução: O correto para este caso seria aumentar a quantidade de casas decimais do valor unitário para diminuir a imprecisão dos cálculos realizados pelo SAP.

O manual de integração do contribuinte da SEFAZ permite no mínimo 0 e no máximo 4 casas decimais para o campo “Quantidade” e no mínimo 1 e no máximo 6 casas decimais para o campo “Valor Unitário”. 

Item: A001 (correto)
Quantidade: 30
Valor Unitário: 1,0640
Valor total do produto: 31,92
Com 5% de desconto fornecido, mas marcado nas configurações do add-on para exibir apenas preço final.

Atenção: A AGL não irá recalcular o valor unitário para evitar informar para a SEFAZ valores diferentes dos que constam no SAP.  A regularização do problema deverá ser realizada direto no SAP.

Validação:

GW16 – Validação do valor total da NF – código de rejeição: 610.

Este tipo de rejeição ocorre quando o valor total da nf-e não corresponde ao seguinte cálculo:

(+) vProd (valor total dos produtos: Qtd x Vlr Unit)
(-) vDesc (valor total dos descontos)
(+) vST (valor total do ICMS ST)
(+) vFrete (valor total de frete)
(+) vSeg (valor total de seguro)
(+) vOutro (valor total de outras despesas)
(+) vII (valor total de importação)
(+) vIPI (valor total do IPI)
(+) vServ (valor total dos serviços)

Erro: Um dos casos onde este problema pode ocorrer, são nas notas fiscais de importação quando o valor do imposto de importação (vII) somar no valor unitário dos produtos, como é de costume ser realizado neste tipo de nota fiscal.

Simulação do problema:

Item: A001 (incorreto)
Quantidade: 1
Valor Unitário: 1,00 + 0,50 (vII) = 1,50
Valor total do produto: 1,50

Totais:

(+) vProd (1,50)
(-) vDesc (0,00)
(+) vST (0,00)
(+) vFrete (0,00)
(+) vSeg (0,00)
(+) vOutro (0,00)
(+) vII (0,50)
(+) vIPI (0,00)
(+) vServ (0,00)
Valor total da nota fiscal no SAP = 1,50
Valor total da nota fiscal calculada pela SEFAZ em sua validação = 2,00

A SEFAZ neste caso irá emitir a rejeição 610, pois o valor do II foi somado no valor unitário e também no total da nota fiscal em sua validação, diferente do informado no SAP.

Solução para notas fiscais de importação:

Desmarcar a opção do mapeamento do imposto de importação que obriga ao add-on somar seu valor ao valor unitário dos produtos.  Para NF-e a aplicação deste modelo não mais poderá ser usada, pois o valor do imposto de importação possui campo especifico no layout da NF-e e participa diretamente (soma) nos cálculos e validações da NF-e.

Instaladores: SAPb1 2007SAPb1 8.8 e SAPb1 8.81.
Manual: Visualizar

Erro: 629 – Valor do Produto difere do produto Valor Unitário de Comercialização e Quantidade Comercial

A rejeição 629 – Valor do Produto difere do produto Valor Unitário de Comercialização e Quantidade Comercial está acontecendo em alguns clientes devido a uma falha na precisão do cálculo do Valor Unitário X Quantidade de itens quando existem descontos para os itens.

Campo vProd da NF-e e LineTotal do SAP.

A SEFAZ aceita somente R$ 0,01 de diferença.  O erro ocorre quando o SAP calcula este valor com diferença nas casas decimais acima de R$ 0,01.

Estamos conversando com nossos parceiros, pois a AGL não pode mudar os valores registrados no SAP e nem informar valores diferentes para SEFAZ para evitar problemas com o fisco.

Pedimos para que a precisão de casas decimais sejam revistas no SAP para diminuir erros nos arredondamentos dos valores. Outra solução é informar o valor final do produto para evitar que o SAP arredonde os valores.

Estamos estudando o caso com urgência e abertos a sugestões.

Sistema Fiscal AGL versão X.X.57.2

Novas correções para o Sistema Fiscal AGL:

  1. Impressão da data de fabricação e validade de lotes para NF-e;
  2. Impressão do período cheio ao invés do período com notas fiscais validas no SPED Fiscal;
  3. Correção do preenchimento do campo VL_SERV_NT para notas fiscais de serviço no SPED Fiscal e SINTEGRA;
  4. Correção do erro “Índice fora do intervalo” na geração do SINTEGRA;
  5. Correção do erro “O operador ‘>’ não está definido para tipo ‘DBNull’ e tipo ‘Date’” no SPED Fiscal;
  6. Inclusão dos registros M400, M410, M800, M810 e F600 no SPED PIS e COFINS.

Instaladores: SAPb1 2007SAPb1 8.8 e SAPb1 8.81.
Manual: Visualizar

NF-e Importer versão X.X.0.11

Algumas modificações na estrutura da geração dos esboços para versão 8.81 do SAP foram geradas.

O SAP nesta versão (8.81)  não esta determinando corretamente os valores do IPI através da DI API. Algumas interações foram feitas direto na tela para solucionar o problema.

O add-on esta conferindo a determinação do IPI e as parcelas direto na tela do esboço de forma automática.

Instaladores: SAPb1 2007SAPb1 8.8 e SAPb1 8.81.
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NF-e Importer versão X.X.0.6

Algumas melhorias para versão X.X.0.6 do NF-e Importer:

  1. As consultas realizadas pelo add-on na SEFAZ para validar as NF-e’s agora são registradas e podem ser visualizadas através do “Relatório de validações da SEFAZ” disponibilizado no menu principal do add-on;
  2. Uma nova configuração pode ser definida para mover os XMLs autorizados e transformados em notas fiscais para um diretório especifico com o objetivo de agilizar o processo de leitura das notas fiscais;
  3. Ao selecionar um imposto ou utilização você poderá duplicar a ação para todas os itens da nota fiscal. Antes quando o add-on não conseguia determinar um imposto, o mesmo tinha que ser selecionado item a item.

Em breve: A versão 8.81 PL 9 do SAP já disponibiliza função para anexar documentos, mas infelizmente a DI API não. Assim que for disponibilizado para a DI API este add-on irá anexar os XMLs de NF-e’s aos documentos que ele criar para total integração SAP <=> SEFAZ.

Instaladores: SAPb1 2007SAPb1 8.8SAPb1 8.81.

Manual: Visualizar