Sistema Fiscal AGL versão X.X.60.2 + Nota sobre validações novas da SEFAZ

Melhorias e correções para o Sistema Fiscal AGL (atualizar com prioridade):

  1. Atualização do pacote de layouts da SEFAZ para NF-e (schema com novas validações);
  2. Suporte para utilização do câmbio indireto em conversões para NF-e. Antes o add-on dava suporte somente para o modelo de câmbio direto.
  3. Novo modelo de NF-e: Estorno de nota fiscal (pág 50 do manual);
  4. Novo modelo de NF-e: Nota Fiscal para Zona Franca (pág 54 do manual).

Sobre a Nota Técnica 2011.005 (regras de validação que foram implantadas em 01/02/2012).

Validações:

GI10a – Validação do valor unitário de comercialização do item do produto – código de rejeição: 629 e
GI14a – Validação do valor unitário de tributação do item do produto – código de rejeição: 630.

Simulação do problema:

Item: A001 (incorreto)
Quantidade: 30
Valor Unitário: 1,06
Valor total do produto: 31,92
Com 5% de desconto fornecido, mas marcado nas configurações do add-on para exibir apenas preço final.

Erro: Neste caso o problema ocorre, porque o valor unitário do produto foi arredondado pelo SAP para duas casas decimais. Repare que a divisão do valor total do produto (31,92) pela quantidade (30) gera um valor unitário de (1,064), mas o SAP ignorou a 3ª casa decimal. Nesta simulação a SEFAZ em sua validação iria calcular (30 x 1,06 = 31,80) e gerar uma rejeição 629 ou 630, pois o valor total do produto realmente difere da quantidade multiplicada pelo valor unitário.

Solução: O correto para este caso seria aumentar a quantidade de casas decimais do valor unitário para diminuir a imprecisão dos cálculos realizados pelo SAP.

O manual de integração do contribuinte da SEFAZ permite no mínimo 0 e no máximo 4 casas decimais para o campo “Quantidade” e no mínimo 1 e no máximo 6 casas decimais para o campo “Valor Unitário”. 

Item: A001 (correto)
Quantidade: 30
Valor Unitário: 1,0640
Valor total do produto: 31,92
Com 5% de desconto fornecido, mas marcado nas configurações do add-on para exibir apenas preço final.

Atenção: A AGL não irá recalcular o valor unitário para evitar informar para a SEFAZ valores diferentes dos que constam no SAP.  A regularização do problema deverá ser realizada direto no SAP.

Validação:

GW16 – Validação do valor total da NF – código de rejeição: 610.

Este tipo de rejeição ocorre quando o valor total da nf-e não corresponde ao seguinte cálculo:

(+) vProd (valor total dos produtos: Qtd x Vlr Unit)
(-) vDesc (valor total dos descontos)
(+) vST (valor total do ICMS ST)
(+) vFrete (valor total de frete)
(+) vSeg (valor total de seguro)
(+) vOutro (valor total de outras despesas)
(+) vII (valor total de importação)
(+) vIPI (valor total do IPI)
(+) vServ (valor total dos serviços)

Erro: Um dos casos onde este problema pode ocorrer, são nas notas fiscais de importação quando o valor do imposto de importação (vII) somar no valor unitário dos produtos, como é de costume ser realizado neste tipo de nota fiscal.

Simulação do problema:

Item: A001 (incorreto)
Quantidade: 1
Valor Unitário: 1,00 + 0,50 (vII) = 1,50
Valor total do produto: 1,50

Totais:

(+) vProd (1,50)
(-) vDesc (0,00)
(+) vST (0,00)
(+) vFrete (0,00)
(+) vSeg (0,00)
(+) vOutro (0,00)
(+) vII (0,50)
(+) vIPI (0,00)
(+) vServ (0,00)
Valor total da nota fiscal no SAP = 1,50
Valor total da nota fiscal calculada pela SEFAZ em sua validação = 2,00

A SEFAZ neste caso irá emitir a rejeição 610, pois o valor do II foi somado no valor unitário e também no total da nota fiscal em sua validação, diferente do informado no SAP.

Solução para notas fiscais de importação:

Desmarcar a opção do mapeamento do imposto de importação que obriga ao add-on somar seu valor ao valor unitário dos produtos.  Para NF-e a aplicação deste modelo não mais poderá ser usada, pois o valor do imposto de importação possui campo especifico no layout da NF-e e participa diretamente (soma) nos cálculos e validações da NF-e.

Instaladores: SAPb1 2007SAPb1 8.8 e SAPb1 8.81.
Manual: Visualizar